1. Apresentação e Definições

Esta Política de Privacidade se aplica a toda e qualquer coleta e tratamento de dados pessoais realizados pela UPSTART EDIÇÕES WEB E SERVIÇOS DIGITAIS (IVAN NEVTON NERES DE OLIVEIRA JUNIOR 05846698522), inscrita no CNPJ sob o nº 43.315.207/0001-68, com sede à Rua Silva Jardim, Nº 422, Bairro Centro, Barreiras/BA, CEP 47.800-028. Esta política segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Regulamento da UE n. 2016/679 (GDPR) e outras normas legais correlatas.

A UPSTART coleta e trata apenas os dados pessoais necessários para a execução plena dos serviços que oferece, incluindo soluções de tecnologia, desenvolvimento web e mobile, marketing e posicionamento digital.

Esta política abrange todos os clientes, usuários e visitantes dos sites, sistemas e plataformas digitais operados pela UPSTART, e integra os Termos e Condições Gerais de Uso.

2. Dados Coletados

Os dados coletados pela UPSTART variam conforme o serviço prestado ou a solicitação do cliente/usuário/visitante, sempre respeitando os princípios de:

• 1. Finalidade: Coleta e tratamento de dados apenas para fins legítimos e éticos.
• 2. Adequação: Coleta e tratamento compatíveis com as finalidades informadas ao titular.
• 3. Necessidade: Limitação da coleta ao mínimo necessário para atingir as finalidades./li>
• 4. Livre acesso: Garantia de acesso facilitado e gratuito às informações sobre o tratamento de dados.
• 5. Qualidade dos dados: Garantia de exatidão, relevância e atualização dos dados coletados.
• 6. Transparência: Informação clara sobre o tratamento de dados e os agentes envolvidos.
• 7. Segurança: Adoção de medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais.
• 8. Prevenção: Adoção de medidas preventivas contra danos decorrentes da coleta e tratamento de dados.
• 9. Não discriminação: Coleta e tratamento sem fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.
• 10. Boa-fé: Coleta e tratamento de dados sempre com boas intenções e transparência

Dados que podem ser coletados:

• + Nome Completo
• + Endereço de domicílio/residência
• + Endereço eletrônico (e-mail)
• + Sexo
• + Data de nascimento
• + CPF/RG;
• + Número de telefone/celular
• + Dados profissionais (empresa/cargo)
• + Dados bancários (banco, agência, conta, chave Pix)
• + Dados de cartão de crédito e débito
• + Login de acesso
• + Senha de acesso
• + Cookies
• + Acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações
• + Endereço de IP

Os dados poderão ser compartilhados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou para a execução dos serviços contratados, sempre com o consentimento explícito do usuário, que pode ser revogado a qualquer tempo.

3. Finalidade da Coleta

Os dados pessoais coletados, armazenados e tratados pela UPSTART têm as seguintes finalidades:

• + Contato com potenciais clientes, mediante consentimento.
• + Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais.
• + Execução dos serviços contratados, mediante anuência do usuário.
• + Cadastro para recebimento de informações e/ou contato com a UPSTART.
• + Conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão de negócios.
• + Atendimento, suporte e envio de comunicados importantes.
• + Proporcionar uma boa e fácil experiência de navegação no site/sistema.
• + Personalizar o conteúdo oferecido e melhorar a qualidade dos serviços.
• + Implementar e manter medidas de segurança, auditorias, e investigações internas para prevenir fraudes ou outras atividades ilícitas.

4. Direitos dos Titulares

Os clientes, usuários e visitantes podem, a qualquer momento, exercer seus direitos conforme o Capítulo III (Artigos 17 a 22) da LGPD, incluindo:

• + Acesso e correção dos dados
• + Exclusão de dados
• + Revogação do consentimento
• + Portabilidade dos dados
• + Solicitação de informações sobre o tratamento de dados

Para exercer esses direitos, os usuários podem acessar as configurações de sua conta no site ou entrar em contato com a UPSTART pelo canal de comunicação abaixo.

5. Medidas de Segurança

A UPSTART se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.

Em caso de violação de segurança, a UPSTART notificará os usuários afetados e adotará todas as medidas necessárias para mitigar os danos. A empresa se exime de responsabilidades quando a culpa for exclusivamente de terceiros ou do próprio usuário.

Os dados de cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia SSL (Secure Socket Layer), garantindo uma transmissão segura e confidencial.

Em caso de compartilhamento com fornecedores terceirizados, como processadores de pagamento, esses possuem suas próprias políticas de privacidade, e recomendamos a leitura dessas políticas para entender como seus dados serão utilizados.

6. Cookies

Cookies são arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário para melhorar sua experiência de navegação. A UPSTART utiliza cookies para armazenar dados como localização, horário de acesso e histórico de navegação.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou alertar quando um cookie estiver sendo enviado. Contudo, alguns recursos do site podem não funcionar corretamente se os cookies estiverem desativados.

7. Atualização da Política

A UPSTART reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site/plataforma. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por meio de e-mail ou avisos no site.

Se a UPSTART for adquirida ou fundir-se com outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários, garantindo a continuidade dos serviços.

8. Canal de Comunicação

Em caso de dúvidas, sugestões ou para exercer seus direitos, o usuário pode entrar em contato com a UPSTART pelo e-mail: ola@upstart.tec.br. Também estamos disponíveis para atendimento via telefone ou chat ao vivo no site.

9. Do Foro

Para a solução de controvérsias decorrentes deste instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro. As partes elegem o foro da Comarca de Barreiras-BA, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última Atualização: 31/08/2024 | Notificação de Atualizações: Via e-mail